03/09/2025 15:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:39

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500324-03.2025.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO DE SOUZA PEREIRA -

Vistos.

O exame dos autos não revela o desaparecimento dos fundamentos invocados para se decretar a prisão preventiva do acusado.

Não se pode olvidar, ainda, que a certidão criminal de fls. 36/38 revela que o autuado foi recentemente condenado por roubo.

E mais, a decisão transitou em julgado em 24 de agosto de 2017, sendo certo que a extinção da pena ocorreu em 22 de novembro de 2023.

Nessa senda, vislumbra-se, caso haja condenação, o reconhecimento da reincidência.

Infere-se, pois, que é necessário manter a prisão cautelar do réu, pois não houve, "prima facie", alteração na situação identificada quando da decretação da prisão preventiva.

Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado.

Aguarde-se a apresentação de alegações finais pelo réu.

Int. - ADV: MARCELO SILOTTO (OAB 179457/SP)
28/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500324-03.2025.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICARDO DE SOUZA PEREIRA - Nota de Cartório: Intimação da defesa, para que no prazo de 05(cinco) dias, apresente as alegações escritas por memorial, conforme determinado no Termos de Deliberação de fls 143/144. - ADV: MARCELO SILOTTO (OAB 179457/SP)
21/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:49

Juntada de Mandado
05/08/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:25

Juntada de Mandado
22/07/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 08:19

Juntada de Mandado
16/07/2025 21:07

Suspensão do Prazo
16/07/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 08:28

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:05

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:05

Expedição de Ofício.
08/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 18:59

Expedição de Mandado.
07/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.
04/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:43

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:00

Expedição de Ofício.
16/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:45

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:12

Evoluída a classe de 280 para 283
13/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
06/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:12

Concedida a Dilação de Prazo
03/06/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:31

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:31

Juntada de Ofício
03/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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