29/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002046-50.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LINCOLN MATEUS FREITAS PEREIRA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado LINCOLN MATEUS FREITAS PEREIRA, CPF: *41.***.*59-75, MT: 1319147-3, RG: 54773942, RJI: 234787559-37, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 28 de agosto de 2025. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 08:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:48

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:58

Concedida Progressão de regime
05/05/2025 20:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:16

Declarada a Remição
18/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:20

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:17

Homologado o Cálculo
28/06/2024 11:24

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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