TJSP - 1500008-33.2024.8.26.0592

03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615128/2025

03/07/2025 15:09

Protocolizada Petição 615128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:20

Conheço do agravo de JOAO EVANGELISTA NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/03/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 254118/2025

26/03/2025 08:06

Protocolizada Petição 254118/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 933856 (2024/0287470-4)

21/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA