05/09/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030160-06.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio dos Santos Costa - 1.

Ante a anuência do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo requerente às fls. 317, solicitando-se aos Oficiais Registrários indicados informações quanto ao número do CPF de Valdelice Souza da Silva. 2.

No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) respostas às solicitações a serem expedidas.

Dilig.

Int. - ADV: MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP)
28/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:15

Conclusos para despacho
18/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 04:27

Suspensão do Prazo
24/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2024 13:36

Suspensão do Prazo
09/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:07

Expedição de Mandado.
26/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:23

Expedição de Carta.
04/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 06:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:53

Expedição de Carta.
19/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/10/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:27

Suspensão do Prazo
30/09/2023 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
30/08/2023 11:43

Expedição de Carta.
29/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Bernardo Alves (OAB 75019/SP) Processo 1030160-06.2022.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: José Antonio dos Santos Costa -

Vistos. 1.

Providencie o Cartório o cadastro da pessoa de JOEL CANDIDO DA SILVA, titular do domínio do imóvel usucapiendo, como requerido. 2.

Por outro lado, na esteira do despacho de fls. 104, deixo consignado que, diante da manifestação de fls. 107/114, do requerente, e documentos a ela acostados, nada obsta, ao menos por ora, o regular andamento do feito. 3.

Assim decidindo, acentuo que, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4.

Citem-se o requerido e os confrontantes, expedindo-se o necessário. 5.

Expeçam-se também as cientificações das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, sendo que a primeira deverá informar também se durante o prazo de prescrição aquisitiva houve ou não alguma alteração cadastral ou de titularidade em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e, em caso positivo, instruir com cópia do respectivo procedimento administrativo que tenha justificado a referida alteração. 6.

Oportunamente, citem-se por edital, com o prazo de vinte (20) dias, os terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos, ocasião em que será facultado ao requerente a apresentação de minuta em dez (10) dias.

Dilig.

Int.
28/08/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
06/08/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:53

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:54

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:02

Conclusos para despacho
12/02/2023 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 22:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:40

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 09:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2022 09:23

Expedição de Certidão.
03/12/2022 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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