TJSP - 1001054-29.2024.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/09/2025 13:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001054-29.2024.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Isabel Correa de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC.
Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno ao pagamento das custas processuais, suspensa a exigibilidade em caso de gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).
Sem honorários de sucumbência, pois os réus não constituíram advogados.
Determino, se o caso, o pagamento de honorários aos (às) eventuais patronos (as) nomeado (as), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), na forma do convênio firmado entre as referidas entidades, expedindo a serventia o necessário.
Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso.
Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Dispensado o registro (Provimento CG n. 27/2016). - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO (OAB 265639/SP) -
20/08/2025 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:41
Julgada improcedente a ação
-
15/08/2025 16:48
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 06:53
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 16:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/06/2025 14:05
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 01:30:00, Vara Única.
-
18/06/2025 07:18
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 08:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/05/2025 13:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/02/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/02/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/01/2025 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 13:55
Julgada improcedente a ação
-
09/01/2025 10:02
Conclusos para julgamento
-
07/01/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2024 18:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/10/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:19
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:19
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:19
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 10:19
Juntada de Mandado
-
29/10/2024 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 10:18
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 12:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/09/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 17:59
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 17:59
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 08:09
Juntada de Mandado
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2024 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2024 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/08/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 06:40
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/07/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 04:08
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 09:42
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:42
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 16:16
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 13:51
Ato ordinatório
-
24/07/2024 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/07/2024 15:21
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 10:41
Juntada de Ofício
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03/06/2024 16:12
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 07:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 07:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 07:19
Classe retificada de 7 para 49
-
20/05/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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