03/09/2025 09:45

Prazo
03/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010683-07.2023.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Bruno Rebola de Almeida - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

DOCUMENTOS APRESENTADOS QUE COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR.

INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO (ART. 99, § 4º, DO CPC).

SENTENÇA REFORMADA NO PONTO.

EMBARGOS MONITÓRIOS.

TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO.

DÍVIDA POSITIVA E LÍQUIDA, PROVENIENTE DE ANTERIOR CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

DOCUMENTO DE CONFISSÃO SUFICIENTE A INSTRUIR A AÇÃO MONITÓRIA.

PRETENSÃO DE REVISÃO DO CONTRATO ANTERIOR.

ALEGAÇÕES GENÉRICAS.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES.

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

PREVISÃO NO CONTRATO DE TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL SUFICIENTE PARA PERMITIR A EXIGÊNCIA DA TAXA EFETIVA ANUAL AJUSTADA.

NÃO RECONHECIMENTO DE CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clarice Ferreira Gomes (OAB: 157396/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
01/09/2025 15:14

Acórdão registrado
01/09/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 14:43

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:01

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:02

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 10:39

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/06/2025 15:48

Despacho
29/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 13:20

Prazo
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 14:47

Despacho
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:11

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 13:48

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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