08/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 11:01

Ato ordinatório
27/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1061998-50.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato dos Santos Neves - Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição da pretensão ora formulada; e assim o faço para extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arcará o exequente com as custas e despesas processuais já recolhidas.

Ademais, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, § 1º, do CPC, respeitado o benefício da justiça gratuita eventualmente concedido à parte requerente.

P.I.C.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP)
26/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:03

Declarada Decadência ou Prescrição
25/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:01

Autos no Prazo
03/12/2024 10:27

Ato ordinatório
04/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 23:05

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:20

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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