10/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501614-48.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - EDSON SILVA PEGO -

Vistos.

Fl. 157.

Manifeste-se a Defesa.

No mais, considerando a extensa pauta de audiências deste Juízo, inquiram-se as partes sobre a possibilidade de homologação pordecisão simples, sem a necessidade de realização de audiência.

Em caso de aceite, a defesa deverá declarar a opção pelaprestação pecuniáriaou pelaprestação de serviços à comunidade.

Oportunamente, tornem os autos novamente conclusos.

Intime-se. - ADV: MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA (OAB 278650/SP), JONATAS MIGUEL DE MATOS (OAB 409823/SP)
21/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 17:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:21

Expedição de Carta precatória.
28/05/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
12/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 08:55

Expedição de Carta precatória.
07/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 05:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:32

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
07/03/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:06

Suspensão do Prazo
22/10/2023 23:29

Suspensão do Prazo
26/02/2023 01:51

Suspensão do Prazo
24/01/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 15:44

Expedição de Ofício.
20/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:31

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/12/2022 11:09

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:13

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 15:35

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:41

Expedição de Ofício.
09/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 18:55

Recebida a denúncia
04/11/2022 10:04

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:01

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:01

Evoluída a classe de 278 para 10943
04/11/2022 09:15

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:47

Expedição de Ofício.
07/10/2022 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
01/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:37

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:31

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2022 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 10:01

Conclusos para decisão
14/07/2022 09:33

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2022 03:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/06/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:14

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 16:13

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 14:41

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
13/06/2022 12:21

Conclusos para decisão
03/06/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 11:07

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 09:49

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:27

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 02:57

Suspensão do Prazo
03/11/2021 16:55

Expedição de Certidão.
03/11/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 14:23

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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