07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
01/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 4005074-84.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE: PORTAL DAS ARTES EMBU INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): ALEX DE ABREU DOS REIS (OAB SP405702) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Anote-se a interposição do recurso. 2.

Sem prejuízo, informe a parte agravante, no prazo de 15 dias, os efeitos nos quais foi recebido o recurso, comprovando documentalmente suas alegações. À falta de notícia de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão recorrida. 3.

Em caso de desprovimento do recurso, comprove a parte autora, em 15 dias, o recolhimento das custas de preparo e providencie a juntada das custas e despesas processuais cabíveis, sob pena de extinção, sem nova intimação; afinal, "quando a parte é intimada para efetuar o pagamento das custas e opta por recorrer dessa decisão, assume conscientemente o risco processual inerente ao eventual desprovimento do recurso.

O desfecho desfavorável do recurso, longe de sugerir a necessidade de nova intimação, apenas confirma a obrigação originalmente imposta, cujo prazo para cumprimento passa a fluir a partir da ciência da decisão que manteve o indeferimento da gratuidade" (STJ, REsp n 2.010.858/RS). 4.

No silêncio, tornem conclusos para extinção.

Intime-se.
28/08/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40009142520258260000/TJSP
28/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:49

Decisão interlocutória
28/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40009142520258260000/TJSP
18/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 10:18

Link para pagamento - Guia: 24133, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23635&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
14/08/2025 10:18

Juntada - Guia Gerada - PORTAL DAS ARTES EMBU INCORPORADORA SPE LTDA - Guia 24133 - R$ 267,43
14/08/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTAL DAS ARTES EMBU INCORPORADORA SPE LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/08/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:17

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 18
14/08/2025 10:17

Decisão interlocutória
14/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/08/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 08:04

Determinada a emenda à inicial
02/08/2025 17:25

Conclusos para decisão
02/08/2025 17:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL39CIV02 para CENTRAL23CIV01)
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:35

Decisão interlocutória
31/07/2025 21:25

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTAL DAS ARTES EMBU INCORPORADORA SPE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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