09/05/2025 03:51

Suspensão do Prazo
09/09/2024 14:04

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 10:55

Suspensão do Prazo
26/02/2024 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:38

Remetido ao DJE
15/02/2024 09:54

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 09:49

Tema nº 1102 - Benefício - Previdenciário - Revisão - Lei 9.876/99
14/02/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 22:14

Suspensão do Prazo
25/09/2023 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/09/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 11:39

Réplica Juntada
24/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP) Processo 1002794-34.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Heitor Franco da Rocha - Fls. 86/124: Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento e preclusão.

Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem.
23/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2023 09:15

Contestação Juntada
17/08/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 16:56

Mandado de Citação Expedido
16/08/2023 12:12

Remetido ao DJE
16/08/2023 11:39

Recebida a Petição Inicial
27/07/2023 09:16

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2023 09:11

Conclusos para despacho
26/07/2023 16:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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