04/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500514-38.2023.8.26.0626Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de TrânsitoAutor: Justiça PúblicaRéu: OTÁVIO TELES DE MENEZESO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIO DA SILVA BRANCHINI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OTÁVIO TELES DE MENEZES, Brasileiro, Solteiro, RG 32.440.651, CPF *94.***.*08-18, pai CARLOS TELES DE MENEZES, mãe MARIA APARECIDA MEDEIROS ALVES DE MENEZES, Nascido/Nascida 15/10/1981, de cor Pardo, Outros Dados: (12) 99637-8160, com endereço à :Rua Rodolfo Martes Faria, 43, Massaguaçu, :Rua Rodolfo Martes Faria, CEP 00011-677, Caraguatatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500514-38.2023.8.26.0626, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de novembro de 2023, por volta das 11h30min, na Rodovia SP 055, altura do Km 89+500, Massaguaçu, nesta cidade e Comarca de Caraguatatuba/SP, OTÁVIO TELES DE MENEZES conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância com efeitos análogos. Segundo se apurou, no dia dos fatos, o DENUNCIADO fez ingestão de bebidas alcoólicas e assumiu a direção do veículo Chevrolet/Montana, placa FJP6C72, cor branca, ano/modelo 2016/2017. Ocorre que policiais militares avistaram o DENUNCIADO conduzindo o veículo de forma anormal, quase atropelando um transeunte, e decidiram abordá-lo. No entanto, em seguida, o veículo conduzido pelo DENUNCIADO passou a diminuir sua velocidade, pois o DENUNCIADO chegou a perder a consciência em plena rodovia. Os policiais então se aproximaram e verificaram que o DENUNCIADO estava completamente embriagado. Ele dormia e acordava, não conseguia ficar em pé, apresentava odor etílico, mal conseguia falar e sequer conseguiu soprar o bafômetro. O estado de embriaguez do DENUNCIADO foi posteriormente atestado pela prova pericial encartada a fls. 18/21.Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência OTÁVIO TELES DE MENEZES como incurso no artigo 306 da Lei n° 9.503/97, requerendo que r. e a. esta, seja ele citado para que apresente defesa preliminar, sendo em seguida, processado, interrogado e por fim condenado, nos termos dos artigos 394/399 e 531/538, todos do CPP, citando-se o denunciado para o oferecimento de resposta escrita, designando-se audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, prosseguindo-se até final condenação. Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de novembro de 2023, por volta das 11h30min, na Rodovia SP 055, altura do Km 89+500, Massaguaçu, nesta cidade e Comarca de Caraguatatuba/SP, OTÁVIO TELES DE MENEZES conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância com efeitos análogos. Segundo se apurou, no dia dos fatos, o DENUNCIADO fez ingestão de bebidas alcoólicas e assumiu a direção do veículo Chevrolet/Montana, placa FJP6C72, cor branca, ano/modelo 2016/2017. Ocorre que policiais militares avistaram o DENUNCIADO conduzindo o veículo de forma anormal, quase atropelando um transeunte, e decidiram abordá-lo. No entanto, em seguida, o veículo conduzido pelo DENUNCIADO passou a diminuir sua velocidade, pois o DENUNCIADO chegou a perder a consciência em plena rodovia. Os policiais então se aproximaram e verificaram que o DENUNCIADO estava completamente embriagado. Ele dormia e acordava, não conseguia ficar em pé, apresentava odor etílico, mal conseguia falar e sequer conseguiu soprar o bafômetro. O estado de embriaguez do DENUNCIADO foi posteriormente atestado pela prova pericial encartada a fls. 18/21. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência OTÁVIO TELES DE MENEZES como incurso no artigo 306 da Lei n° 9.503/97, requerendo que r. e a. esta, seja ele citado para que apresente defesa preliminar, sendo em seguida, processado, interrogado e por fim condenado, nos termos dos artigos 394/399 e 531/538, todos do CPP, citando-se o denunciado para o oferecimento de resposta escrita, designando-se audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, prosseguindo-se até final condenação. Consta do incluso inquérito policial que, no dia 18 de novembro de 2023, por volta das 11h30min, na Rodovia SP 055, altura do Km 89+500, Massaguaçu, nesta cidade e Comarca de Caraguatatuba/SP, OTÁVIO TELES DE MENEZES conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância com efeitos análogos. Segundo se apurou, no dia dos fatos, o DENUNCIADO fez ingestão de bebidas alcoólicas e assumiu a direção do veículo Chevrolet/Montana, placa FJP6C72, cor branca, ano/modelo 2016/2017. Ocorre que policiais militares avistaram o DENUNCIADO conduzindo o veículo de forma anormal, quase atropelando um transeunte, e decidiram abordá-lo. No entanto, em seguida, o veículo conduzido pelo DENUNCIADO passou a diminuir sua velocidade, pois o DENUNCIADO chegou a perder a consciência em plena rodovia. Os policiais então se aproximaram e verificaram que o DENUNCIADO estava completamente embriagado. Ele dormia e acordava, não conseguia ficar em pé, apresentava odor etílico, mal conseguia falar e sequer conseguiu soprar o bafômetro. O estado de embriaguez do DENUNCIADO foi posteriormente atestado pela prova pericial encartada a fls. 18/21.Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência OTÁVIO TELES DE MENEZES como incurso no artigo 306 da Lei n° 9.503/97, requerendo que r. e a. esta, seja ele citado para que apresente defesa preliminar, sendo em seguida, processado, interrogado e por fim condenado, nos termos dos artigos 394/399 e 531/538, todos do CPP, citando-se o denunciado para o oferecimento de resposta escrita, designando-se audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, prosseguindo-se até final condenação.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Caraguatatuba, aos 08 de julho de 2025.
29/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:19

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:09

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:02

Evoluída a classe de 280 para 283
15/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:12

Recebida a denúncia
14/04/2025 16:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:35

Suspensão do Prazo
27/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
25/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2024 07:07

Suspensão do Prazo
05/02/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:11

Juntada de Mandado
03/12/2023 00:56

Suspensão do Prazo
01/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 10:25

Expedição de Mandado.
22/11/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 10:02

Conclusos para decisão
21/11/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
19/11/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 11:29

Expedição de Alvará.
19/11/2023 10:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/11/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
19/11/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/11/2023 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/11/2023 19:15

Conclusos para decisão
18/11/2023 19:14

Mudança de Magistrado
18/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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