TJSP - 0005540-15.2025.8.26.0564
1ª instância - 01 Civel de Sao Bernardo do Campo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
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03/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.A MM. Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Patrícia Svartman Poyares Ribeiro , na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos executados D3x Gestão de Alta Performance SA, inscrito no CNPJ nº º 37.***.***/0001-60, na pessoa de seu representante legal; David de Melo Paes, CPF nº *41.***.*13-30 e Jaine Lebron Silva Paes, CPF nº *06.***.*57-84, que por este Juízo, tramita um incidente de cumprimento de sentença proferida em 03/12/2024, transitada em julgado em 18/02/2025, nos autos da ação pelo procedimento comum cível, sob nº 1025004-37.2023.8.26.0564 que julgou PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a rescisão contratual entre as partes e condenar as rés, solidariamente, à restituição de todos os valores repassados às rés em parcela única de R$100.000,00, a ser corrigido pela Tabela prática do TJ/SP desde a data do desembolso e juros desde a citação, bem como custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos da decisão de fl. 04, foi determinada as suas INTIMAÇÕES por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, paguem a quantia de R$148.626,51 apurada em 30/04/2025, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios também de 10%. Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 01 de setembro de 2025. -
02/09/2025 10:43
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2025 10:29
Conclusos para despacho
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28/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2025 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
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10/07/2025 09:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
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12/06/2025 14:44
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 17:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/04/2025 22:24
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2025 16:23
Conclusos para despacho
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23/04/2025 08:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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