STJ - 1500048-94.2023.8.26.0189

15/10/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864916/2024

01/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 864916/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 673347/2024 - AgRg

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673347 - AgRg no AREsp 2703346 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Não conhecido o recurso de OSVALDO ALVES COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 673347/2024 - AgRg no AREsp 2703346

23/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/08/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722790/2024

23/08/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024 16:10

Protocolizada Petição 722790/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 673347/2024 - AgRg

22/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673347 - AgRg no AREsp 2703346 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673347/2024

12/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 673347/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

07/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658865/2024

07/08/2024 17:57

Protocolizada Petição 658865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de OSVALDO ALVES COSTA

30/07/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA