04/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000264-63.2025.8.26.0004/SP AUTOR: MARCELE GIANMARINO ARREBOLAADVOGADO(A): CAROLINA OLIVEIRA CRUZ (OAB SP267775)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Conheço os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, rejeito-os porque não se vislumbra, no caso vertente, a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O que se nota dos aclaratórios opostos, a bem da verdade, é o mero inconformismo da parte com o decisum proferido, o qual deverá ser veiculado através do recurso adequado.

Desta feita, mantenho a sentença proferida tal como lançada.

Intime-se.
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 17:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 02:20

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 22:29

Juntada de Petição
27/06/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 23:35

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SP297608 - FABIO RIVELLI)
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:45

Determinada diligência
25/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 19:08

Juntada de Petição
06/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 11:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:49

Determinada a citação
03/05/2025 21:47

Conclusos para decisão
03/05/2025 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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