04/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
03/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001223-97.2025.8.26.0565/SP AUTOR: FELIPE FARIA FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO BRAGANÇA (OAB SP534706)AUTOR: ROBERTA FARIA FERNANDESADVOGADO(A): THIAGO BRAGANÇA (OAB SP534706)AUTOR: ZAPIS ARTIGOS PARA FESTAS LTDAADVOGADO(A): THIAGO BRAGANÇA (OAB SP534706) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique a secretaria a natureza da ação junto ao sistema Eproc, por se tratar de Embargos à Execução. 2) Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a empresa autora a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, apresentando, no prazo de 15 dias, os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: a) balanço patrimonial do último exercício; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da empresa dos últimos 30 dias; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, se houver;d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, recolha a taxa judiciária inicial e custas postais. 3) Sem prejuízo, emende a embargante a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar aos autos cópias das principais peças processuais atinentes à Execução, nos termos do artigo 914, § 1º do Código de Processo Civil.

Intime-se.
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:31

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4001223-97.2025.8.26.0565 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul na data de 28/08/2025.
28/08/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA FARIA FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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