27/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502096-26.2022.8.26.0459 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pitangueiras - Apte/Apdo: FLAVIO MARINI DE LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gilberto Marinho Gouvea Filho (OAB: 277893/SP) - Alessandra Garcia Vital (OAB: 355269/SP) - Fernanda Gonçalves Pereira (OAB: 528254/SP) - 10º andar
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:32

Despacho
15/08/2025 10:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 13:48

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 17:18

Recurso Extraordinário
21/07/2025 17:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0983
21/07/2025 17:18

RESP - Despacho - Prejudicado
17/07/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 17:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 11:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 16:51

Prazo
30/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 21:11

Acórdão registrado
20/05/2025 19:18

Julgado virtualmente
15/05/2025 12:52

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 18:12

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:21

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:30

Recebidos os autos do MP
26/10/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 00:00

Publicado em
26/09/2023 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio
21/09/2023 00:00

Publicado em
18/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/09/2023 14:35

Processo Cadastrado
28/08/2023 09:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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