04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001168-86.2025.8.26.0003/SP AUTOR: WILSON RODRIGO PYSKLEVITZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALTER DE PAULA GONÇALVES (OAB SP465634)RÉU: GISELE CREMASCO PYSKLEVITZADVOGADO(A): AGNALDO BATISTA GARISTO (OAB SP154024) DESPACHO/DECISÃO Vistos em embargos de declaração.

Inexiste o vício mencionado.

A parte embargante pretende a modificação da decisão, o que, eventualmente, só será possível através de recurso inominado.

Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente.

A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351).

Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Assim, mantenho a sentença proferida.

Int.
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Determinada a intimação
29/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
01/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
29/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 15:48

Juntada de Petição - GISELE CREMASCO PYSKLEVITZ (SP154024 - AGNALDO BATISTA GARISTO)
30/06/2025 14:41

Juntada de Petição
26/06/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:51

Despacho - Complementar ao evento nº 3
06/06/2025 13:51

Determinada a citação
06/06/2025 11:23

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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