TJSP - 0546273-42.2006.8.26.0075
1ª instância - Sef de Bertioga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0546273-42.2006.8.26.0075 (075.01.2006.546273) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Miguel dos Santos -
Vistos.
Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.
Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.
Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
Intimem-se. - ADV: UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB 201652/SP) -
28/08/2025 22:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 04:08
Conclusos para despacho
-
02/08/2025 14:40
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/01/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
20/01/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 15:55
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/12/2024 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/12/2024 13:17
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
21/11/2024 12:57
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
18/11/2024 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 14:23
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
23/02/2017 13:51
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
23/02/2017 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/02/2017 13:44
Processo Materializado
-
14/02/2017 13:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/02/2017 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/01/2017 13:41
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
23/01/2017 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
-
28/02/2013 11:09
Alteração de Carga
-
28/02/2013 10:19
Carga Outro
-
27/02/2013 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
29/05/2012 12:00
Aguardando Prazo
-
22/05/2012 12:00
Aguardando Publicação
-
22/05/2012 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
22/05/2012 12:00
Despacho Proferido
-
30/03/2012 12:00
Aguardando Publicação
-
23/03/2012 12:00
Data da Publicação SIDAP
-
23/03/2012 12:00
Despacho Proferido
-
22/09/2011 16:06
Recebimento de Carga
-
22/09/2011 12:00
Conclusos para julgamento
-
27/06/2011 13:15
Carga Outro
-
08/06/2011 11:27
Recebimento de Carga
-
04/05/2011 14:56
Carga Outro
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23/02/2010 16:34
Recebimento de Carga
-
23/02/2010 15:19
Carga à Vara Interna
-
06/10/2006 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2017
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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