12/09/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014964-34.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Christiano Santos Brandão -

Vistos.

Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
03/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014964-34.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denis Christiano Santos Brandão -

Vistos.

Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.

Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
25/08/2025 13:35

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2025 14:35

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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