19/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000818-20.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Tânia Márcia Jorge - Município de Pedregulho - Vista à Fazenda Pública. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP)
31/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
31/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:26

Ato ordinatório
29/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000818-20.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Tânia Márcia Jorge - Município de Pedregulho - Admitiu o STJ a Reclamação relativa a processo que tramita pelo JEC (Reclamação n° 4909), razão pela qual considerou que vale a afirmação de pobreza para fins de concessão da AJG.

Assim, no âmbito do JEC, defiro a AJG, anotando-se.

Em conseqüência, recebo o recurso da parte autora em seu regular efeito. Às contrarrazões no prazo legal.

Certifique-se eventual interrupção dos prazos processuais.

Após, ao Colégio Recursal competente.

Int. - ADV: CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP), GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP)
28/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 05:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
12/08/2025 05:04

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:19

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:56

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:07

Ato ordinatório
01/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:41

Julgada improcedente a ação
31/07/2025 09:00

Conclusos para decisão
31/07/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:07

Expedição de Mandado.
24/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:20

Ato ordinatório
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 05:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 06:27

Expedição de Mandado.
12/06/2025 06:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
11/06/2025 05:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/06/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013945-66.2024.8.26.0405

Jose Benedito Garcia

Jhpg Distribuidora de Medicamentos LTDA

Advogado: Edson Goncalves Beserra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 4001110-92.2025.8.26.0000

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Conftec Tecnologia de Eletronicos LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1029012-68.2024.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Elizabeth Giraldez Garcia Molas

Advogado: Raquel Bauer Cavalcanti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0007440-25.2025.8.26.0405

Cristina Naujalis de Oliveira

Banco Bradescard S/A

Advogado: Cristina Naujalis de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2019 11:05

Exibir Processo

Processo nº 4000684-95.2025.8.26.0286

Luis Fernando Dornela de Souza

Filipy Taffe Santana

Advogado: Thiago Sobreira Alvares Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 16:19

Exibir Processo