TJSP - 4000684-95.2025.8.26.0286

1ª instância - 03 Civel de Itu

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Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO DORNELA DE SOUZA

CPF *14.***.*30-07

GRACIE BARRA NOVO CENTRO LTDA

CNPJ: 54.841.569/0001-09

GUSTAVO NICOLETTI

CPF *43.***.*35-03

Advogados

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA

OAB: 168258/MG

Polo Passivo

Partes

FILIPY TAFFE SANTANA

CPF *23.***.*70-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 4000684-95.2025.8.26.0286/SP AUTOR: LUIS FERNANDO DORNELA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258)AUTOR: GRACIE BARRA NOVO CENTRO LTDAADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258)AUTOR: GUSTAVO NICOLETTIADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258) DESPACHO/DECISÃO

    Vistos.

    Diferentemente do alegado pela parte autora, o sistema Eproc ainda não foi implatado na Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da 10ª Região Administrativa Judiciária.

    Em recente notícia disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo foi divulgado que a implantação do sistema Eproc naquela unidade ocorrerá em 13/10/2025. (link da notícia: https://www.tjsp.jus.br/Eproc/Noticias/Noticia?codigoNoticia=111210).

    Não há, até o momento, integração entre os sistemas ePROC e e-SAJ que permita a redistribuição do feito de um sistema para o outro.

    Nesta hipótese, o item 3, do Comunicado nº 435/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelece que: "A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando o avanço na implantação do sistema eproc, COMUNICA aos usuários internos e externos as seguintes diretrizes para aplicação do art. 13 da Resolução nº 963 do Órgão Especial: (...) 3.

    Processos ajuizados no eproc: caso a redistribuição deva ocorrer para unidade judiciária em que o sistema eproc ainda não tenha sido implantado, a redistribuição deverá aguardar a implantação, salvo se a parte interessada optar pelo ajuizamento de novo processo no sistema SAJ, anuindo ao cancelamento da primeira distribuição na origem, o que deverá ser comunicado. (...)." Com efeito, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que os autores informem se concordam em aguardar a implantação do EPROC na vara especializada empresarial, prevista para o dia 13/10/2025, ou se concordam com o cancelamento da distribuição do presente feito para que possam providenciar por conta própria a distribuição de nova demanda perante a vara competente.

    Saliento que, optando a parte autora pelo cancelamento, não haverá prejuízos, uma vez que os valores pagos a título de custas/despesas serão ressarcidos mediante procedimento próprio, após confirmação do cancelamento da distribuição.

    Intime-se.    

  • 09/09/2025 02:36

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 08/09/2025 02:53

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

  • 08/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

  • 05/09/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 11:44

    Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento

  • 05/09/2025 07:45

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 07:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 62097, Subguia 61606 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 334,35

  • 05/09/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

  • 04/09/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 02:30

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

  • 03/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4000684-95.2025.8.26.0286/SPRELATOR: FERNANDO FRANÇA VIANAAUTOR: LUIS FERNANDO DORNELA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258)AUTOR: GRACIE BARRA NOVO CENTRO LTDAADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258)AUTOR: GUSTAVO NICOLETTIADVOGADO(A): THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB MG168258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 01/09/2025 - Link para pagamento

  • 02/09/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 00:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7

  • 01/09/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 01/09/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 01/09/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

  • 01/09/2025 16:27

    Link para pagamento - Guia: 62097, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61606&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i

  • 01/09/2025 16:27

    Juntada - Guia Gerada - GRACIE BARRA NOVO CENTRO LTDA - Guia 62097 - R$ 334,35

  • 01/09/2025 16:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/09/2025 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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