15/09/2025 04:00

Juntada de Certidão
15/09/2025 04:00

Juntada de Certidão
15/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021734-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Harison Melo Pinto -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Anote-se.

Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.

Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Intime-se. - ADV: GILMAR ARAUJO DA COSTA (OAB 14763/AM)
12/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 07:37

Expedição de Carta.
12/09/2025 07:37

Expedição de Carta.
12/09/2025 07:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/09/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021734-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Harison Melo Pinto - Aguarde-se o cumprimento integral da decisão precedente. - ADV: GILMAR ARAUJO DA COSTA (OAB 14763/AM)
26/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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