TJSP - 0006753-73.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:09
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006753-73.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SOLON VIEIRA DE CARVALHO - Assim, determino, excepcionalmente e com urgência, em relação a SOLON VIEIRA DE CARVALHO, CPF: *35.***.*55-25, RG: 34.711.036, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime.
Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.
Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de SOLON VIEIRA DE CARVALHO, CPF: *35.***.*55-25, RG: 34.711.036. - ADV: ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP) -
20/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
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11/08/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/07/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 09:55
Suspensão do Prazo
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12/04/2025 02:37
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 09:50
Expedição de Ofício.
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01/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/04/2025 12:06
Conclusos para decisão
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01/04/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 11:08
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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