TJSP - 1016391-36.2025.8.26.0196
1ª instância - 03 Civel de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016391-36.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabiana Costa de Medeiros Oliveira - - Wellington de Oliveira - Edson Oliveira Murad - Concedo aos autores a oportunidade para apresentação dos seguintes documentos essenciais para a ação em pauta (usucapião), no prazo de quinze dias: 1- Planta e Memorial descritivo assinados por profissional habilitado.
Além disso, será necessário apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto (ART) e que contenha todos os dados exigidos no art. 225 da Lei 6.015/73. 2- Certidões Negativas de débitos fiscais do imóvel usucapiendo; 3.
Matrícula atualizada do imóvel ou, em caso de transcrição imobiliária, certidão de propriedade (vintenária).
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores.
Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP) -
12/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:56
Determinada a emenda à inicial
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11/09/2025 15:00
Conclusos para decisão
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11/09/2025 12:34
Conclusos para despacho
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10/09/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/09/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016391-36.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabiana Costa de Medeiros Oliveira - - Wellington de Oliveira - Edson Oliveira Murad - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP) -
04/09/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 15:06
Conclusos para decisão
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02/09/2025 11:06
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016391-36.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Fabiana Costa de Medeiros Oliveira - - Wellington de Oliveira - Edson Oliveira Murad - 1.
Páginas 94/100: cadastre-se como terceiro interessado no sistema SAJ/PG5. 2.
Manifeste-se a parte autora quanto ao alegado pela peticionante, em sua petição de fls. 94/100 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, §1º do CPC).
Int. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP), ANTONIO DE PADUA PINTO FILHO (OAB 338095/SP) -
19/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 11:40
Conclusos para decisão
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05/08/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
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28/07/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 15:22
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 10:28
Conclusos para decisão
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21/07/2025 10:25
Evoluída a classe de 7 para 49
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10/07/2025 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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