09/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:28

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 12:11

Petição Juntada
25/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:02

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 13:47

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
14/04/2025 10:21

Ato ordinatório
10/04/2025 11:02

Documento Juntado
01/04/2025 05:22

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/03/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
11/03/2025 20:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:28

Petição Juntada
06/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
05/03/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 12:41

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/10/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 13:38

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
20/09/2024 20:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 17:12

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:10

Apelação/Razões Juntada
27/08/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:01

Remetido ao DJE
27/08/2024 11:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
26/08/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
20/08/2024 19:32

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
19/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:40

Petição Juntada
14/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:31

Remetido ao DJE
13/08/2024 12:05

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
12/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Juntados
01/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
01/08/2024 09:00

Julgada Procedente a Ação
26/06/2024 14:14

Conclusos para Sentença
26/06/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:31

Remetido ao DJE
25/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 23:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:04

Conclusos para Sentença
01/04/2024 22:50

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
23/01/2024 12:43

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/01/2024 12:43

Documento Juntado
13/12/2023 12:40

Petição Juntada
05/12/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:30

Remetido ao DJE
04/12/2023 12:15

Mantida a Decisão Anterior
01/12/2023 16:23

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:13

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/12/2023 16:13

Documento Juntado
24/11/2023 22:24

Suspensão do Prazo
07/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
06/11/2023 05:50

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/11/2023 05:40

Especificação de Provas Juntada
06/11/2023 05:37

Réplica Juntada
01/11/2023 17:00

Conclusos para Sentença
24/10/2023 10:00

Especificação de Provas Juntada
06/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
04/10/2023 16:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/10/2023 11:01

Documento Juntado
03/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/09/2023 20:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:00

Contestação Juntada
14/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
12/09/2023 14:30

Concedida a Medida Liminar
07/09/2023 04:02

AR Positivo Juntado
30/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:50

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
29/08/2023 17:01

Carta Expedida
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Paulo Sales (OAB 198627/SP), João Paulo Sales (OAB 444536/SP) Processo 1014672-20.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Teixeira de Oliveira Júnior -

Vistos.

Defere-se gratuidade.

Anote-se.

Procedimento de rito comum.

Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

Este Juízo não poupará esforços na tentativa de conciliação das partes, em oportuno, diante de manifestações positivas de ambas.

Sem prejuízo, conclamam-se os advogados das partes para que sempre busquem intermediar negociações entre elas, se possível, juntando minuta de acordo para apreciação, consoante os princípios da celeridade e da cooperação.

Quanto ao requerimento liminar, comporta deferimento.

Afirma o autor que vem sendo vítima de perfis falsos na plataforma de rede social do requerido Facebook, por meio do qual pessoa não identificada estaria ofendendo a sua honra objetiva e subjetiva.

Há elementos em concreto de que as mensagens foram mesmo encaminhadas, tanto de forma privada em chat, como pela forma pública, na forma de criação de de perfis falsos com "animus difamandi".

Presente, pois, a verossimilhança dos fatos articulados na petição inicial, por meio da juntada dos documentos de fls.16/25, e sendo patente a possibilidade de dano de difícil ou impossível reparação na continuidade da situação retratada nestes autos, defere-se tutela liminar para que a parte ré cumpra a obrigação de: a) fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, os registros de acesso à aplicação (IP, data, hora, fuso horário, e-mail, número de celular e perfil do Facebook vinculados) relativos ao perfil do Instagram @patricialimasfd (url: www.instagram.com/patricialimasfd), entre 27/03/2023 à 02.04.23; b) fornecer os registros de acesso à oplicação (IP, data, hora, fuso horário, e-mail, núermo de celular e perfil do Facebook vinculados) relativos ao perfil do INSTRAGRAM "@baixariadanlex0013" (url:www.instagram.com/baixariadanlex0013);c)remover o perfil "@patricialimasfd" (url:www.instagram.com/patricialimasfd): da página da requerida, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00, até o limite de R$30.000,00, pelo descumprimento da obrigação.

Desde já, registra-se que o cadastro de petições fidedigno à natureza delas (ex: emenda à inicial; liminar; contestação; indicação de provas; apelação; contrarrazões; bloqueio/penhora; diligência em novo endereço; impugnação não "petição intermediária" em qualquer caso), é o que permite mais eficaz triagem de petitórios e, assim, viabiliza a otimização da análise e do tempo dos processos judiciais, como um todo, na forma do art. 6º do CPC.

Int.
28/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
25/08/2023 18:19

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 12:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:20

Emenda à Inicial Juntada
18/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
17/08/2023 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/08/2023 08:00

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2023 15:14

Emenda à Inicial Juntada
16/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 23:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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