26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046189-89.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Henrique Junior - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardando eventual manifestação, pelo prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo, o processo será arquivado.

Se não houver o cumprimento espontâneo pela parte requerida, cujo recurso inominado fora improvido, fica intimada de que, na hipótese de abertura de incidente de cumprimento de sentença pela parte contrária, deverá a parte executada efetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de 2% do valor da obrigação, nos termos do Art. 55, III, da lei 9.099/95, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB 500575/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
25/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:03

Remetido ao DJE para Republicação
06/03/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:01

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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