STJ - 1500938-47.2022.8.26.0616

11/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

14/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196508/2024

14/03/2024 15:41

Protocolizada Petição 196508/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 11:20

Expedição de Ofício nº 028577/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de ANEZIO BRUNO DE LIMA E SILVA, CLAUDINEI CLARA MOREIRA, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e TAIS DA SILVA SANTOS e provido em parte

06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/11/2023 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095620/2023

06/11/2023 17:38

Protocolizada Petição 1095620/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

23/08/2023 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2023 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/08/2023 16:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/08/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA