04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000557-55.2025.8.26.0126/SPAUTOR: ANDREW TEODORO SIQUEIRA DA CHAGASADVOGADO(A): ANDERSON AYMON GERMANO SOARES (OAB SP462609)ADVOGADO(A): JAIRO PINTO DE MORAES JUNIOR (OAB SP450083)ADVOGADO(A): GABRIEL RAMON SANTOS (OAB SP504426)RÉU: SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDAADVOGADO(A): ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB SP207387)ADVOGADO(A): CAROLINE SATIE MATSUDA (OAB SP415842)SENTENÇAFeitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, para condenar a requerida restituir ao autor o valor de R$ 501,88 (quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do desembolso (08/05/2025) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

P.I.C.
01/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2025 09:11

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 22:10

Juntada de Petição
16/07/2025 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 12:44

Determinada a citação
11/07/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001108-15.2024.8.26.0296

Cooperativa de Credito Credicitrus

Wilson Aparecido Tobias 03184898806

Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0032045-14.2024.8.26.0100

Jeniffer Lopes Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Jonatas de Oliveira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1506106-52.2021.8.26.0038

Prefeitura Municipal de Araras

Maicon Luciano Bernardes de Lima

Advogado: Andre Gil Almeida Arantes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2021 22:20

Exibir Processo

Processo nº 1014495-96.2025.8.26.0053

Wesley dos Reis Malaquias

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Augusto de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1014495-96.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Wesley dos Reis Malaquias

Advogado: Andre Augusto de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:15

Exibir Processo