25/09/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Bruna Guedes Araujo E Silva (OAB 484856/SP) Processo 1001916-24.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marcos Ferreira Cardoso - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Inevstimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Opostos tempestivamente, conheço dos embargos.

No mérito, dou-lhes provimento para constar que, não obstante a condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, deve ser observada a gratuidade processual que lhe foi deferida, nos termos da decisão às fls. 39.

Assim, declaro a sentença, que passará a constar com o seguinte teor: "Vistos Homologo, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, a desistência da ação manifestada pela parte autora (fls. 142), com a qual a parte requerida manifestou sua concordância (fls. 146-147) e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, § 4º, do CPC/2015, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

Ressalte-se que uma vez que o mérito não foi julgado, não houve declaração de inexistência da dívida, assim o débito permanece existente e hígido.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o efetivo desembolso, mais honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a gratuidade.

Transitada esta em julgado, feita as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos com a devida anotação de baixa definitiva." No mais, permanece a sentença tal como está lançada.

Cumpram-se as determinações anteriores.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 10:17

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 13:51

Extinto o processo por desistência
09/08/2023 09:59

Conclusos para julgamento
08/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 10:23

Conclusos para julgamento
03/07/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 17:19

Expedição de Carta.
04/05/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 11:29

Conclusos para despacho
03/05/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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