08/09/2025 22:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/08/2025 13:13

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020854-49.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Clube de Regatas do Flamengo - Carlos Eduardo Catalão -

Vistos.

RECEBO a queixa-crime ofertada contra o réu Carlos Eduardo Catalão, porque presentes a prova materialidade do crime e indícios de autoria.

Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, cite-se o querelado, intimando-o a responder à acusação, por escrito, por advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o querelado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Com relação às testemunhas, deverá ser feita a indicação da necessidade ou não de sua intimação para eventual comparecimento em audiência.

Deverá o Oficial de Justiça realizar à citação e/ou intimação aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário compreendido entre 6 (seis) e 20 (vinte) horas, nos termos do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, se a parte a ser intimada/citada não for localizada dentro do horário estabelecido no "caput" do referido artigo.

Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento.

Comunique-se a presente decisão ao IIRGD, bem como requisitem-se as certidões dos feitos eventualmente constantes na folha de antecedentes.

CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cumpra-se. - ADV: RICARDO PIERI NUNES (OAB 402486/SP), FABIO VALERO LAPCHIK (OAB 391274/SP), ANA HEYMANN ARRUTI (OAB 223877/RJ), PEDRO AUGUSTO AMARAL DASSAN (OAB 229990/RJ)
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Recebida a denúncia
11/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:56

Conclusos para decisão
09/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 18:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 06:07:12, Vara Criminal.
12/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:02

Juntada de Mandado
03/03/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:43

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:00:00, Vara Criminal.
13/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002089-67.2025.8.26.0045

Centro Medico Hilarion EPP LTDA.

Banco Bradesco S/A

Advogado: Thiago Fernandes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 1016276-60.2022.8.26.0506

A.c. Amaral Confeccoes de Roupas LTDA

Amilton Silva do Nascimento 15625344833

Advogado: Mauro Sergio de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 4000755-76.2025.8.26.0099

Itau Unibanco Holding S.A.

Eliclecia Alves de Sousa

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 21:32

Exibir Processo

Processo nº 0003748-88.2025.8.26.0996

Justica Publica

Ednaldo dos Santos Ferreira

Advogado: Jairo Lause Villas Boas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0000688-03.2021.8.26.0009

Cruzeiro do Sul Educacional S/A

Keity Fernanda Feles de Sousa Magalhaes

Advogado: Diogo Serafim Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 18:01

Exibir Processo