02/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004707-71.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - James Oliveira Sant'ana - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extingo a fase de conhecimento com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Rejeito o pedido de condenação por litigância de má-fé, por não se verificar dolo ou intenção de prejudicar o réu.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC. - ADV: CLÁUDIA MARIA DOMINGOS FELIPPE BAAMONDE (OAB 180175/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:27

Julgada improcedente a ação
11/07/2025 19:47

Conclusos para julgamento
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Alegações finais
29/06/2025 22:26

Suspensão do Prazo
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:56

Suspensão do Prazo
27/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 18:12

Expedição de Carta.
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:19

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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