08/09/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000976-57.2025.8.26.0229/SP AUTOR: SILVIA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB SP300838) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. evento 17, EMENDAINIC1: Defiro, providencie a z. serventia a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível desta comarca.

Intime-se.
03/09/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HORTOLA2 CIV01 para HORJCC01)
03/09/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:00

Decisão interlocutória
03/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000976-57.2025.8.26.0229/SP AUTOR: SILVIA DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB SP300838) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três últimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônomo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, e das despesas com citação, devendo ser realizado diretamente no sistema EPROC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intime-se.
02/09/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
02/09/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:53

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:55

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (HORJCC01 para HORTOLA2 CIV01)
01/09/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
01/09/2025 11:42

Alterado o assunto processual
01/09/2025 11:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de HORJCC01 para HORJCC01)
01/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:10

Decisão interlocutória
29/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:14

Juntada de Petição
26/08/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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