24/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:42

Baixa Definitiva
08/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 17:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 03:30

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 20:40

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Fernandes Santos Teixeira (OAB 232371/SP) Processo 1071431-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Saraiva Saminez Costa -

Vistos.

Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré.

Após o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.

Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.

Intimem-se.
28/08/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 01:58

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:35

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
07/11/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 19:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2022 17:38

Expedição de Certidão.
11/07/2022 08:14

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:14

Expedição de Certidão.
08/07/2022 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 21:24

Expedição de Certidão.
30/06/2022 21:23

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 15:18

Conclusos para julgamento
18/05/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2022 22:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:08

Expedição de Mandado.
05/05/2022 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 10:21

Conclusos para decisão
26/01/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2021 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2021 14:46

Determinada a emenda à inicial
02/12/2021 14:45

Conclusos para decisão
23/11/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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