05/09/2025 11:35

Subprocesso Unificado ao Principal
05/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020014-76.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Leandro Vagner Torrecilhas - Embargdo: José Gonçalves de Melo (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL.

ARTIGO 1.022 DO CPC.

OCORRÊNCIA.

CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

COMPROVAÇÃO DE QUE A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA FOI REALIZADA CORRETAMENTE PARA A CONTA DA FILHA DOS EMBARGADOS, QUE ADMINISTRAVA AS FINANÇAS DOS PAIS.

CONDENAÇÃO DOS EMBARGADOS NA REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA O EFEITO DE ANULAR O V.

ACÓRDÃO DE FLS. 2020/2032 E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ENTÃO RÉU, ORA EMBARGANTE, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DOS ORA EMBARGDADOS.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Vagner Torrecilhas (OAB: 270948/SP) (Causa própria) - Jessé Soares (OAB: 394069/SP) - Marco Antonio de Castro (OAB: 180522/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:09

Acórdão registrado
14/08/2025 00:47

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 09:36

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:29

Prazo
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 18:04

Despacho
07/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:13

Prazo
21/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 16:18

Despacho
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 09:51

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 13:04

Despacho
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 09:24

Prazo
04/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/10/2024 17:10

Despacho
29/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:35

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:09

Subprocesso Cadastrado
23/10/2024 17:09

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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