01/09/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000705-04.2025.8.26.0040 (processo principal 1001436-85.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Bortolaci Olveira - Residencial Jardim Irajá Spe Ltda -

Vistos.

Com a satisfação da pretensão, JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Determino o levantamento de eventuais penhoras que recaiam sobre bens e valores, a exclusão de restrições em bloqueios no sistema Renajud e o desbloqueio de valores remanescentes pelo sistema Sisbajud que constem nestes autos, providenciando-se o cartório o necessário e expedindo-se as comunicações e ofícios pertinentes para sua efetiva desconstituição, com urgência, certificando-se nos autos.

Se requerido, desde já autorizo, a expedição de certidão de honorários, bem como alvará ou mandado de levantamento dos valores depositados, em nome da parte beneficiária ou seu(a) procurador(a), se com poderes para tanto, conforme dados em formulário próprio.

Verifique o cartório se já foram recolhidas as custas iniciais de 2% sobre o valor da execução, e em caso negativo, proceda-se à intimação da parte executada para pagamento do valor remanescente.

Se não for beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ, intime-se a parte executada por carta com AR modelo 505590, ou por seu procurador cadastrado nos autos, a recolher a taxa judiciária em aberto, no importe 1% (um por cento) do valor efetivamente pago ou o mínimo de 05 UFESPs, se aquele for menor que este, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito.

Decorrido o prazo sem o pagamento, oficie-se à FESP para inscrição.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP)
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2025 03:31

Suspensão do Prazo
04/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 06:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4018291-97.2025.8.26.0100

Leonardo Alencar Gregorio da Silva

Mgw Fidc Nao Padronizados

Advogado: Bruna Luana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0009624-59.2021.8.26.0577

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Ricardo Aparecido Otero

Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2020 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1004101-68.2025.8.26.0008

Anchieta Pecas Distribuidora de Pecas Pa...

Almeida Amaro Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Aparecido Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1007737-60.2025.8.26.0196

Agostinho Funis

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1015272-54.2023.8.26.0020

Sandra da Silva Andre

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Joao Renato de Favre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 21:30

Exibir Processo