08/09/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:24

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:16

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:16

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 14:15

Juntada de Mandado
04/09/2025 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 17:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500161-03.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS VINÍCIUS GUIMARÃES DOS SANTOS - Ante o certificado às fls. 132, tratando-se de réu preso com audiência próxima, expeça-se mandado de intimação a ser cumprido presencialmente. - ADV: LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP)
29/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:32

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:32

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:32

Expedição de Ofício.
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500161-03.2025.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS VINÍCIUS GUIMARÃES DOS SANTOS -

Vistos.

Embora o mandado de citação do réu ainda não tenha retornado devidamente cumprido, a apresentação da presente resposta à acusação por advogado constituído pelo acusado para atuar em sua defesa (fls. 109), demonstra sua inequívoca ciência sobre a imputação que lhe é dirigida, sanando eventual alegação de nulidade pela falta de citação, conforme previsto no artigo 570 do Código de Processo Penal e permitindo o regular prosseguimento do feito.

Verifica-se que não foram alegadas preliminares e que a defesa optou por apresentar a tese defensiva em alegações finais, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária.

Assim, designo o dia 09 de setembro de 2025, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.

Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022, referida audiência será preferencialmente virtual, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se e requisite-se o réu, solicitando no ofício requisitório a confirmação do recebimento, via e-mail institucional, do link de acesso à audiência.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como aquela arrolada pela acusação a fls. 107, requisitando-se, se o caso, e consignando-se que deverá o Sr.

Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será preferencialmente virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial com foto, consignando, ainda, que caso não possua dispositivo próprio de acesso (telefone e/ou e-mail) para participar da audiência, poderá utilizar o telefone de algum familiar e/ou pessoa próxima ou, caso não possua os meios necessários para participar do ato virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Tremembé na data e horário designados para a realização da audiência.

Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

Ciência ao Ministério Público Int.

Tremembe, 25 de agosto de 2025. - ADV: LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP)
25/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
21/08/2025 22:46

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:38

Expedição de Ofício.
10/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:41

Apensado ao processo
08/08/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:17

Expedição de Mandado.
07/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 08:28

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:36

Expedição de Ofício.
05/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:31

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:45

Evoluída a classe de 279 para 283
04/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:23

Recebida a denúncia
04/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 19:59

Juntada de Petição de Denúncia
30/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 19:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:03

Apensado ao processo
28/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
04/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:47

Ato ordinatório
30/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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