09/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500582-33.2025.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON LEONARDO DE SOUZA -

Vistos.

A fim de viabilizar o cumprimento do mandado de citação do réu, o qual deve ser encaminhado à Central de Mandados ao menos 30 dia antes da data da audiência para que tenha tempo hábil para o agendamento e cumprimento, conforme COMUNICADO Nº 299/2024, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de outubro de 2025, às 13 horas e 30 minutos.

Providencie-se novas intimações e requisições fazendo constar do expediente que trata-se de nova data da audiência anteriormente designada para o dia 01/10/2025.

Intime-se. - ADV: ANGELICA MARTINS (OAB 351490/SP), LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PATETE (OAB 468388/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, 1ª Vara.
05/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 05:36

Expedição de Ofício.
05/09/2025 05:28

Expedição de Ofício.
05/09/2025 05:28

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:53

Evoluída a classe de 279 para 283
03/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:29

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:28

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:27

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500582-33.2025.8.26.0556 - Inquérito Policial - Roubo - ANDERSON LEONARDO DE SOUZA - 1)RECEBO a denúnciafeita pelo Ministério Público, porque presentes os requisitos o art. 41 do Código de Processo Penal e por não vislumbrar a presença das hipóteses de rejeição contidas no art. 395 do Código de Processo Penal.

Atualize-se o histórico de partes e comunique-se ao IIRGD. 2)CITE-SE o acusado para que apresente resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias e informe se possui advogado constituído ou se deseja a atuação de defensor dativo.(a) Faculto à defesa asubstituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatóriaspor apresentação de declarações escritas.(b)Rol de testemunhas:(i)8 testemunhas para crimes com pena igual ou superior a 4 anos;(ii)5 testemunhas para crimes com pena menor que 4 anos;(iii)5 testemunhas para crimes previstos na Lei de Drogas. 3)PROVIDENCIEM-SE: (i) folha de antecedentes criminais do(s) acusado(s); (ii) relação de processos distribuídos na Comarca; (iii) e certidões criminais dos processos mencionados na FA. 4)Oficie-se à autoridade policial, com urgência, cobrando a vinda dos laudos requisitados faltantes, em especial o laudo de exame de corpo de delito da vítima. 5)DESIGNO audiênciade instrução, debates e julgamento para o dia 01/10/2025 às 13:30h.

Requisitem-se.

Intimem-se.

A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial).

Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato.

Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.

As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência.

Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia.

Para evitar quebra de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado.

Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato.

Nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao Oficio Judicial, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial.

Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência.

Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagá-lasse possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual.

Em caso afirmativo, deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada testemunha.

Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr.

Oficial de Justiça intimar a testemunha para comparecimento à Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial do Foro de Américo Brasiliense, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Intimem-se os acusados para comparecer na audiência designada, sob pena de revelia.

Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítimas e as testemunhas arroladas.

O réu está preso e deverá ser requisitado para ser apresentado na sala de teleaudiência da unidade prisional.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intimações e diligências necessárias. - ADV: ANGELICA MARTINS (OAB 351490/SP), LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PATETE (OAB 468388/SP)
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:35

Recebida a denúncia
26/08/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 01:30:00, 1ª Vara.
20/08/2025 09:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 15:43

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:30

Juntada de Mandado
13/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 09:38

Apensado ao processo
11/08/2025 09:38

Incidente Processual Instaurado
11/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
09/08/2025 20:01

Conclusos para decisão
09/08/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 12:42

Juntada de Mandado
09/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 07:18

Juntada de Certidão
09/08/2025 07:18

Juntada de Certidão
09/08/2025 04:01

Mudança de Magistrado
08/08/2025 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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