TJSP - 1511509-20.2021.8.26.0032
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 11:42
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1511509-20.2021.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALLISON ROGERIO DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 553/554: Ciência à parte contrária nos termos do artigo 479, "caput", do Código de Processo Penal.
Int. e Dilig. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP) -
03/09/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1511509-20.2021.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALLISON ROGERIO DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 525: autorizo a troca das vestimentas do réu.
Para tanto, a fim de evitar atrasos, as vestes civis deverão ser providenciadas pela Defesa e entregues à escolta antes do início da sessão plenária.
A autorização para retirada das algemas será analisada em plenário, após consulta à escolta.
Int. e Dilig. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP) -
19/08/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 10:24
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 11:23
Juntada de Ofício
-
30/07/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 11:10
Juntada de Mandado
-
30/07/2025 11:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/07/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 10:52
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 10:50
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 10:50
Juntada de Mandado
-
18/07/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 11:47
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 11:27
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 16:42
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 17:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 10:36
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:04
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00:00, Vara das Execuções Criminais e.
-
23/05/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:58
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:58
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2025 22:31
Suspensão do Prazo
-
10/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 08:23
Expedição de Ofício.
-
08/05/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:45
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 14:30
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 09:00:00, Vara das Execuções Criminais e.
-
02/09/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 10:51
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2024 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/07/2024 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/07/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/06/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 13:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/01/2024 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/01/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 13:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/01/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:20
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
18/01/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:17
Juntada de Mandado
-
12/01/2024 08:46
Recebido o recurso
-
13/12/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 10:46
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
13/12/2023 10:46
Processo Entranhado
-
13/12/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 09:23
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:49
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
18/09/2023 09:16
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 05:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/09/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2023 15:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/08/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:45
Juntada de Mandado
-
22/08/2023 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
03/08/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2023 10:36
Juntada de Mandado
-
24/07/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 17:33
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 09:58
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 15:03
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
13/07/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
13/07/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 20:49
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 20:47
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2023 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
-
03/07/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 11:36
Juntada de Ofício
-
28/06/2023 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2023 15:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 12:44
Juntada de Mandado
-
02/06/2023 12:44
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 13:28
Expedição de Ofício.
-
25/05/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
25/05/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 13:43
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 13:43
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 15:31
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
11/05/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
11/05/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:27
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
05/04/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 16:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/03/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2023 11:47
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 11:46
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 14:22
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 10:06
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 13:21
Recebida a denúncia
-
08/11/2022 17:06
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 14:17
Evoluída a classe de 279 para 282
-
21/10/2022 05:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/10/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2022 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 07:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 07:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2022 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2022 10:10
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/02/2022 08:42
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2021 14:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001160-81.2025.8.26.0271
Banco Votorantims/A
Kellen Rodrigues dos Santos
Advogado: Leda Maria de Angelis Martos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000596-81.2023.8.26.0582
Aline Cristiane Seabra de Salles do Amar...
Claudio Roberto Westphal
Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2015 13:24
Processo nº 0509974-79.2014.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Imef Transportes Internacionais LTDA
Advogado: Kethiley Fioravante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2014 14:29
Processo nº 1511509-20.2021.8.26.0032
Allison Rogerio dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Flavio Rodrigues da Silva Batistella
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 12:53
Processo nº 4004679-50.2025.8.26.0405
Mayara Farias dos Santos
Tim S A
Advogado: Luciano Alves Madeira Frederico
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 13:44