TJSP - 0006090-88.2023.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER DONIZETE PINHEIRO

CPF *74.***.*80-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS

OAB: 361507/SP

CPF *47.***.*63-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006090-88.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER DONIZETE PINHEIRO - Intime-se o sentenciado para que apresente comprovantes de residência fixa e atividade lícita, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, hipótese em que deverá esclarecer como mantém seu sustento, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do benefício concedido e consequente prisão. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP)

  • 25/08/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2025 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2025 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2025 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2025 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/08/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 16:38

    Juntada de Alvará

  • 04/08/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:53

    Concessão

  • 04/08/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:35

    Ato ordinatório

  • 30/07/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 11:28

    Declarada a Remição

  • 25/07/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:09

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 14/04/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:44

    Ato ordinatório

  • 13/03/2025 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:10

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 19:06

    Concedida Progressão de regime

  • 14/10/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 16:15

    Apensado ao processo

  • 27/07/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:01

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:02

    Ato ordinatório

  • 10/05/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 16:32

    Ato ordinatório

  • 02/05/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2024 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/03/2024 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2024 09:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2024 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2024 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 15:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/03/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:45

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:12

    Apensado ao processo

  • 16/02/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:27

    Apensado ao processo

  • 05/02/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 17:04

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:09

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 14/09/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:01

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/09/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 15:41

    Desapensado do processo

  • 10/08/2023 10:44

    Apensado ao processo

  • 04/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 11:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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