19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026986-55.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Heitor Mendonca Cavassani (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - “APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR.

INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA.

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

PRETENSÃO DE COBERTURA DE SESSÕES SEMANAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL E INTEGRAÇÃO SENSORIAL AYRES.

NEGATIVA NÃO COMPROVADA.

RÉ QUE INFORMOU NOS AUTOS A AUTORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A INDICAÇÃO DE CLÍNICA CONVENIADA NA VIA ADMINISTRATIVA.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A INEXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA.

EXAME.

PRETENSÃO DE COBERTURA DE “AVALIAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL POR FONOAUDIÓLOGO”.

PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465 DE 2021 DA ANS.

PREVISÃO DE COBERTURA, DESDE QUE REALIZADA “AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA BÁSICA PRÉVIA”.

PROCEDIMENTO NÃO EFETUADO PELO AUTOR.

ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MESMO SENTIDO.

SENTENÇA PRESERVADA.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO”. (V. 49390).

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1026986-55.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026986-55.2024.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Heitor Mendonca Cavassani (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelante: Camila de Araújo Mendonça (Representando Menor(es)); Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1026986-55.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026986-55.2024.8.26.0576; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Heitor Mendonca Cavassani (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
03/09/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:07

Conciliação infrutífera
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
30/06/2024 17:11

Expedição de Carta.
28/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/06/2024 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2024 04:00:00, Centro Judiciário de Solução d.
21/06/2024 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/06/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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