04/09/2025 09:09

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:02

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006323-22.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Costa Melki - AP Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:01

Ato ordinatório
25/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:28

Concedida a Dilação de Prazo
23/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:27

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 04:56

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:32

Expedição de Carta.
01/08/2024 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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