06/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000108-66.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Leonor Reis Nogueira - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

DECISÃO EM CONFORMIDADE AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 593.068 (TEMA 163) - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:19

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 18:13

Julgado Virtualmente
22/08/2025 10:35

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:46

Expedido Termo de Intimação
05/08/2025 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/08/2025 15:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:09

Despachos da Presidência
31/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:58

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:04

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:12

RE - Despacho - Prejudicado
28/07/2025 14:12

Despachos da Presidência
24/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
20/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:03

Prazo Intimação - 15 Dias
13/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:19

Despacho
12/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:31

Prazo Intimação - 15 Dias
09/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/06/2025 13:43

Julgado Virtualmente
05/06/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:17

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio
16/05/2025 11:03

Processo Cadastrado
15/05/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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