TJSP - 1004632-96.2025.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004632-96.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Admilson José Garcia - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 18/08/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).
Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo ativo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com o cancelamento da distribuição no valor corrigido de R$ 185,10 Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.
Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 224-0) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).
Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente (de 5 Ufesps) no momento em que transitada a extinção (pelo não pagamento das custas iniciais).
Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.
Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.
Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.
Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).
Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).
Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.
Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.
Eu, Dhandara Fernanda Calistro de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ADMILSON JOSÉ GARCIA (OAB 514271/SP) -
21/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/08/2025 09:29
Realizado cálculo de custas
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18/08/2025 09:34
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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21/07/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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18/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/07/2025 14:50
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
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18/07/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 10:30
Conclusos para despacho
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18/07/2025 10:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
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18/06/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 16:24
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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17/06/2025 14:51
Conclusos para decisão
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17/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
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17/06/2025 14:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
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05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 10:06
Conclusos para despacho
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04/06/2025 10:05
Realizado cálculo de custas
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04/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 09:56
Conclusos para despacho
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03/06/2025 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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