29/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012247-48.2002.8.26.0291 (291.01.2002.012247) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luciano da Cunha - Associacao Jaboticabalense de Ensino e Cultura -faculdade Sao Luis -

Vistos.

Fls.3005/3032: Ante as preliminares apresentadas, manifeste-se o Ministério Público.

Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ DA SILVA ALVARENGA (OAB 168762/RJ), ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 143515/SP), MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP)
28/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
29/03/2025 10:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:05

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:05

Juntada de Ofício
10/02/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
19/07/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 09:19

Expedição de Mandado.
20/06/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:55

Ato ordinatório
25/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/12/2023 16:46

Expedição de Ofício.
11/12/2023 16:25

Expedição de Ofício.
05/12/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/02/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:50

Recebidos os autos do Ministério Público
12/01/2023 12:02

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
12/01/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 13:00

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2021 12:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
22/10/2021 03:18

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 18:03

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2021 14:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/10/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2019 12:04

Recebidos os autos do Ministério Público
13/03/2019 11:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
13/03/2019 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2019 09:44

Decisão
26/06/2018 11:56

Recebidos os autos do Ministério Público
19/06/2018 09:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/06/2018 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2018 09:03

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2018 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2018 14:30

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2018 11:56

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
25/04/2018 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2018 09:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2018 17:59

Recebidos os autos do Ministério Público
20/04/2018 10:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/04/2018 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2017 14:43

Recebidos os autos do Ministério Público
03/03/2017 11:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
20/02/2017 11:50

Decisão
05/09/2016 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2016 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2016 12:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/07/2015 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
27/07/2015 17:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/07/2015 14:47

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
21/07/2015 18:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2015 10:09

Conclusos para despacho
15/07/2015 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
14/07/2015 17:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
14/07/2015 15:18

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/06/2014 17:47

Recebidos os autos do Ministério Público
25/06/2014 17:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
25/06/2014 10:31

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
11/06/2014 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2014 16:16

Conclusos para despacho
06/06/2014 17:43

Recebidos os autos do Ministério Público
05/06/2014 17:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/06/2014 13:31

Expedição de Certidão.
05/06/2014 10:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/04/2014 13:21

Expedição de Certidão.
10/10/2013 01:23

Mudança de Classe Processual
03/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
28/03/2013 00:00

Aguardando Intimação
05/03/2013 00:00

Despacho Proferido
27/09/2012 00:00

Conclusos para despacho
24/09/2012 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
06/07/2012 00:00

Confirmação da Publicação
05/07/2012 00:00

Aguardando devolução de precatória
03/07/2012 00:00

Aguardando Intimação
03/07/2012 00:00

Aguardando Publicação
29/06/2012 00:00

Despacho Proferido
13/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
13/04/2012 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
03/04/2012 00:00

Aguardando Providências
28/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
23/09/2011 00:00

Despacho Proferido
23/09/2011 00:00

Aguardando Intimação
23/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
22/08/2011 00:00

Despacho Proferido
22/08/2011 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
26/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
03/06/2011 00:00

Despacho Proferido
03/06/2011 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
18/04/2011 00:00

Despacho Proferido
12/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
02/03/2011 00:00

Confirmação da Publicação
02/03/2011 00:00

Confirmação da Publicação
28/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
28/02/2011 00:00

Despacho Proferido
28/02/2011 00:00

Aguardando Intimação
31/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
15/12/2010 00:00

Despacho Proferido
23/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
19/11/2010 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
06/10/2010 00:00

Despacho Proferido
01/10/2010 00:00

Aguardando Intimação
22/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
21/06/2010 00:00

Aguardando devolução de precatória
17/06/2010 00:00

Despacho Proferido
16/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
28/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
04/03/2010 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
22/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
16/12/2009 00:00

Aguardando devolução de precatória
23/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
17/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
31/08/2009 00:00

Despacho Proferido
24/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
08/05/2009 00:00

Aguardando devolução de precatória
30/04/2009 00:00

Conclusos para despacho
29/01/2009 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
19/01/2009 00:00

Despacho Proferido
12/01/2009 00:00

Conclusos para despacho
04/11/2008 00:00

Aguardando devolução de precatória
04/11/2008 00:00

Confirmação da Publicação
03/11/2008 00:00

Aguardando Publicação
16/10/2008 00:00

Aguardando Intimação
14/10/2008 00:00

Despacho Proferido
09/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
11/08/2008 00:00

Confirmação da Publicação
07/08/2008 00:00

Aguardando Publicação
05/08/2008 00:00

Aguardando Intimação
29/07/2008 00:00

Conclusos para despacho
29/07/2008 00:00

Despacho Proferido
19/07/2008 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
15/07/2008 00:00

Despacho Proferido
01/07/2008 00:00

Conclusos para despacho
14/05/2008 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
12/05/2008 00:00

Conclusos para despacho
12/05/2008 00:00

Despacho Proferido
10/03/2008 00:00

Aguardando Providências
16/01/2008 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
10/01/2008 00:00

Aguardando Publicação
09/01/2008 00:00

Aguardando Providências
09/01/2008 00:00

Aguardando Intimação
28/12/2007 00:00

Conclusos para despacho
28/12/2007 00:00

Despacho Proferido
16/04/2007 00:00

Despacho Proferido
14/03/2007 00:00

Despacho Proferido
14/01/2007 00:00

Despacho Proferido
16/10/2006 00:00

Despacho Proferido
29/09/2006 00:00

Despacho Proferido
14/09/2006 13:44

Audiência Realizada
06/09/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2006 00:00

Aguardando Audiência Designada
06/09/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2006 00:00

Decisão Proferida
16/05/2006 00:00

Aguardando Audiência Designada
16/05/2006 00:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2006 00:00

Despacho Proferido
15/02/2005 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2002

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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