06/09/2025 07:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:36

Julgado Virtualmente
19/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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