19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500593-78.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500593-78.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Roberto da Silva Cardoso; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 22:09

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:06

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 19:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:14

Recebido o recurso
18/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:43

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:41

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:34

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:28

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:21

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:21

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:21

Expedição de Ofício.
12/06/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:53

Recebida a denúncia
10/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:36

Expedição de Mandado.
12/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/05/2025 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 20:33

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:40

Evoluída a classe de 279 para 300
08/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 14:34

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/05/2025 23:25

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:53

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:28

Expedição de Ofício.
16/04/2025 15:58

Evoluída a classe de 279 para 300
10/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:36

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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