29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503699-54.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: ELVES ANTONIO MEIRA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2025 01:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:04

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:52

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:09

Expedição de Ofício.
24/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:09

Recebida a denúncia
24/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:24

Evoluída a classe de 279 para 283
22/01/2025 20:47

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/11/2024 11:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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