06/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009208-50.2024.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Fausto de Oliveira Machado - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

AUTOR PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL.

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA.

OMISSÃO.

PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA DEDUÇÃO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES JÁ RESTITUÍDOS AO EMBARGADO PELA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA.

POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, INCISO II, DO CPC.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:09

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:07

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:27

Prazo Intimação - 5 Dias
20/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:34

Despacho
16/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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