19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500556-66.2024.8.26.0557; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500556-66.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Melego Rodrigues; Advogado: Wemerson Correa Batista (OAB: 339806/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:57

Recebido o recurso
10/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
19/03/2025 10:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:13

Guia Eletrônica Enviada
14/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/03/2025 11:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:38

Expedição de Ofício.
28/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:21

Ato ordinatório
27/02/2025 13:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:15

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:15

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:15

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:20:00, 2ª Vara Criminal.
27/11/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:00

Evoluída a classe de 279 para 300
02/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 14:19

Evoluída a classe de 279 para 300
27/08/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2024 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2024 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/08/2024 11:48

Juntada de Mandado
11/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 11:20

Expedição de Mandado.
11/08/2024 11:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
11/08/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/08/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
11/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
10/08/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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