30/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501250-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: VITOR SANTOS SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Miranda Gomide (OAB: 113101/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:09

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 15:52

Expedição de ofício.
26/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 20:45

Julgado Virtualmente
25/08/2025 11:57

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:28

Prazo Intimação - 10 Dias
02/07/2025 09:10

Distribuído por sorteio
01/07/2025 08:39

Processo Cadastrado
30/06/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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